O governo publicou uma MP hoje (23) em mais um esforço de evitar que a economia brasileira seja fortemente impactada pela pandemia do coronavírus. Porém, parece que Bolsonaro deu um tiro no pé. Em vez de trazer soluções para a conjuntura do país, ele se afastou mais dos trabalhadores ao autorizar a suspensão de salários por até 4 meses.
Claro que as vítimas dessa decisão não ficaram contentes. Não só elas se manifestaram contra a MP; o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, chegou a chamar a medida de “capenga”. Tendo em vista toda essa insatisfação, Bolsonaro finalmente tomou uma decisão acertada: revogar o trecho polêmico da MP.
Mais detalhes sobre a MP que autorizava a suspensão de salários dos trabalhadores
A orientação do governo no artigo 18 da MP era a seguinte: os empregadores poderiam suspender o salários dos seus funcionários por até quatro meses se eles oferecessem em troca um curso ou um programa de qualificação profissional. Além disso, a empresa teria que manter os benefícios do trabalhador.
Como já dissemos, esse trecho do documento desagradou muita gente e foi revogado. No entanto, o resto da medida continua o mesmo.
Dessa forma, os empregadores podem conceder férias coletivas e suspender férias de trabalhadores da área de saúde e de serviços considerados essenciais. Férias individuais também podem ser antecipadas (mas o trabalhador deve ser avisado com pelo menos 42 horas de antecedência).
Além disso, os empregadores podem adotar na sua empresa o teletrabalho (home office) e o regime de compensação de horas (caso haja interrupção de atividades). Eles também podem optar pelo aproveitamento e antecipação de feriados.
Por fim, os donos de empresas podem suspender exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho, bem como atrasar o pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
Considerações finais
Tendo dito isso, nós do WR Notícia esperamos ter esclarecido as principais informações a respeito da revogação do artigo 18 da MP publicada hoje. Comente o que você achou do documento original e se você acha que as últimas decisões do governo tem ajudado a proteger a economia dos efeitos da pandemia do coronavírus.
Por fim, continue acompanhando o nosso site! Além te alertarmos da possibilidade de haver alguma suspensão de salários, nós te informaremos sobre questões igualmente relevantes. Assim sendo, fique atento nas nossas próximas publicações!
Fonte: G1
