Bolsonaro criará projeto de lei para fazer ICMS ter valor fixo por litro de combustível

Jair Bolsonaro revelou neste domingo, 2, que irá enviar um projeto de lei ao Congresso para fazer com que o ICMS de combustíveis tenha um valor fixo por litro. Vale mencionar que o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviço é repassado para os estados. O presidente do país anunciou a criação da proposta pelo Twitter.

De acordo com Bolsonaro, os culpados pelo alto valor da gasolina e do diesel nos postos são os governadores dos estados. Ele afirmou que os esforços do governo em diminuir o valor dos combustíveis não têm tido efeito por causa deles. Quer saber mais sobre a declaração do presidente? Então continue lendo o nosso artigo!

Saiba mais informações sobre a declaração de Bolsonaro a respeito do ICMS

Em sua publicação no Twitter, o presidente afirmou que o governo baixou o preço da gasolina e do diesel pela terceira vez seguida. Em seguida, ele questionou os seus seguidores por que o preço dos combustíveis não diminuíam nos postos.

Segundo ele, isso acontece porque os governadores dos estados cobram 30% de ICMS sobre o preço dos combustíveis nas bombas. Ele ainda afirmou que os chefes de executivos estaduais só atualizam esse valor de 15 em 15 dias. Essa atitude, de acordo com ele, prejudica o consumidor.

Bolsonaro seguiu argumentando que os governadores não “admitem perder receita” independentemente do valor do litro dos combustíveis. Segundo o presidente, não faria diferença se o preço deles fosse R$ 0,50 o litro. É importante mencionar que a porcentagem do ICMS é estabelecida por cada estado.

Bolsonaro declarou que, tendo em vista esse cenário, ele irá lutar para que o Legislativo aprove o projeto de lei. Ele não deu detalhes sobre a proposta, mas mostrou a intenção de fazer com que o imposto tenha um valor fixo por litro de combustível.

Considerações finais

Tendo dito isso, nós do WR Notícia esperamos que você tenha entendido as declarações de Bolsonaro a respeito de seu projeto de lei. O nosso desejo é que as principais informações sobre o que ele pensa sobre essa questão estejam esclarecidas!

Tendo em vista o que apresentamos aqui, comente o que você pensa sobre a mudança que o presidente pretende fazer na cobrança do ICMS. Nós estamos curiosos para saber a sua opinião sobre esse assunto. Também não deixe de acompanhar o nosso blog para saber sobre a economia do país e do mundo!

Fonte: Folha de S. Paulo