Nesta segunda-feira (02), o governo publicou uma Medida Provisória que determina como a contratação de servidores aposentados irá acontecer. Vale lembrar que esses funcionários seriam selecionados para ajudarem a diminuir a fila de espera do INSS. Porém, com o novo decreto, agora eles podem trabalhar em qualquer outro órgão.
Para isso, eles não precisarão passar por um concurso público. Ainda assim, eles trabalharão de forma temporária. Quanto ao seu salário, eles ganharão por produtividade ou receberão salário físico. No segundo caso, eles só poderão ganhar até 30% do salário de um servidor que atue de forma similar. Continue a leitura para saber mais sobre essa MP.
Mais informações sobre MP que permite a contratação de servidores
Os servidores que o governo contratar continuarão recebendo a sua aposentadoria. O processo de seleção será menos complexo que o do concurso. Isso porque o governo irá divulgar editais que anunciem processos seletivos mais simples. Porém, em casos de calamidades e emergências, essa seleção poderá acontecer de outra forma.
É importante deixar claro que os servidores só poderão trabalhar durante dois anos. Esse período já leva em consideração as prorrogações. Assim sendo, existe um prazo determinado para os funcionários aposentados ficarem em atividade.
As funções dos servidores serão variadas. Dentre outras atividades, eles terão que prestar serviços, reduzir a quantidade de trabalho e diminuir o risco de calamidade pública.
Além disso, esses funcionários também trabalharão para conter a possibilidade de danos e crimes de ordem ambiental, humanitária ou então relacionados à saúde pública. Eles também estarão responsáveis por executar tarefas com rápida obsolescência.
Caso você queira saber cada uma das possibilidades listadas pelo governo em seu decreto, recomendamos que você leia a Medida Provisória na íntegra. Assim sendo, você ficará informado de todos os detalhes que foram especificados.
Considerações finais
Tendo dito isso, nós do WR Notícia esperamos ter esclarecido as principais informações sobre a Medida Provisória. Comente o que você achou da decisão do governo de permitir que os servidores aposentados trabalhem em qualquer órgão público.
Além disso, nos diga se você acha que esse decreto sobre a contratação de servidores irá ajudar a solucionar o problema do INSS. Por fim, não deixe de acompanhar o nosso site! Isso porque nós te deixaremos atualizado sobre a economia do Brasil e também de outros países do mundo! Assim sendo, fique ligado nas nossas próximas publicações!
Fonte: Uol
